Como criar um código de conduta para casos de assédio

Escrito por: Equipe de Pesquisa e Desenvolvimento Moodar

A criação de um código de conduta para lidar com casos de assédio no ambiente de trabalho é uma medida essencial para proteger os colaboradores e promover um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. Um código bem estruturado ajuda a definir padrões de comportamento, estabelece diretrizes claras para a prevenção, identificação e tratamento de casos de assédio, e demonstra o compromisso da empresa com a ética e o bem-estar dos seus colaboradores.

O que é um código de conduta?

Um código de conduta é um conjunto de diretrizes que estabelece as normas de comportamento esperadas dos colaboradores dentro de uma organização. Ele serve como uma referência para a conduta apropriada no ambiente de trabalho e é uma ferramenta crucial para manter a integridade e a reputação da empresa. 

No contexto de assédio, o código de conduta específica o que constitui comportamento inadequado, como as denúncias devem ser feitas, e quais serão as consequências para aqueles que violarem as políticas da empresa.

A importância de um código de conduta para assédio

Código de conduta para casos de assédios: mulher protegendo o rosto com a mão

Segundo uma pesquisa do Datafolha, 42% das mulheres brasileiras afirmam que as empresas não sabem como lidar com assédio sexual, e 40% já relataram terem sofrido algum tipo de assédio no ambiente de trabalho. Além disso, entre 2020 e 2023, a Justiça do Trabalho julgou 419.342 ações envolvendo assédio moral e assédio sexual no Brasil.

O assédio, seja ele moral, sexual, ou qualquer outra forma de abuso, pode ter efeitos devastadores sobre as vítimas, afetando sua saúde mental, produtividade e até mesmo sua permanência na empresa. Um código de conduta bem elaborado ajuda a prevenir esses problemas ao fornecer um framework claro para lidar com comportamentos inapropriados. Além disso, um código de conduta demonstra que a empresa leva a sério as questões de assédio e está comprometida em criar um ambiente de trabalho onde todos se sintam seguros e respeitados.

7 passos para criar um código de conduta em casos de assédio

  1. Definir o objetivo do código
  2. Identificar e definir tipos de assédio
  3. Estabelecer diretrizes para denúncia
  4. Descrever o processo de investigação
  5. Estabelecer consequências claras
  6. Promover treinamentos regulares 
  7. Revisar e atualizar o código regularmente

Vamos entender como fazer cada um desses passos? Leia a seguir!

1. Definir o objetivo do código

O primeiro passo para criar um código de conduta é definir claramente seu objetivo. O código deve expressar o compromisso da empresa em manter um ambiente de trabalho livre de assédio e discriminação, e em proteger todos os colaboradores de comportamentos inadequados. Também deve reforçar a responsabilidade de cada colaborador em contribuir para um ambiente seguro e respeitoso.

2. Identificar e definir tipos de assédio

O código deve incluir definições claras dos diferentes tipos de assédio, como assédio sexual, moral, e discriminação. Cada tipo deve ser descrito com exemplos específicos para ajudar os colaboradores a entenderem o que constitui comportamento inadequado. 

Por exemplo, o assédio sexual pode incluir comentários inapropriados, avanços indesejados, e contato físico não consensual.

3. Estabelecer diretrizes para denúncia

O código de conduta deve incluir um processo claro e acessível para que as vítimas e testemunhas de assédio possam relatar incidentes. É essencial garantir que os colaboradores saibam a quem reportar, como o processo de denúncia funcionará, e que suas queixas serão tratadas com confidencialidade e sem medo de retaliação. Também é importante ter múltiplos canais de denúncia, como um formulário online, uma linha direta, ou um departamento de recursos humanos.

4. Descrever o processo de investigação

Depois de uma denúncia de assédio, é crucial que a empresa conduza uma investigação justa, imparcial e rápida. O código deve descrever como essas investigações serão conduzidas, quem será responsável por elas, e os direitos das partes envolvidas durante o processo. Garantir a transparência e a confidencialidade durante a investigação é fundamental para manter a confiança dos colaboradores no sistema.

5. Estabelecer consequências claras

O código de conduta deve especificar as consequências para os colaboradores que violarem as políticas de assédio. Essas consequências devem ser proporcionais à gravidade do incidente e podem incluir desde advertências verbais até a demissão. A aplicação consistente das políticas disciplinares é crucial para garantir que o código de conduta seja levado a sério por todos os colaboradores.

6. Promover treinamentos regulares

Um código de conduta eficaz é aquele que é comunicado claramente a todos os colaboradores e regularmente reforçado. Isso pode ser feito através de treinamentos obrigatórios sobre assédio e ética no local de trabalho, que ajudem os colaboradores a entender suas responsabilidades e as políticas da empresa. Além disso, os treinamentos devem ser atualizados regularmente para refletir mudanças nas leis e regulamentos, bem como as melhores práticas no combate ao assédio.

7. Revisar e atualizar o código regularmente

As práticas e as normas sociais evoluem, e o código de conduta de uma empresa deve acompanhar essas mudanças. Revisar e atualizar regularmente o código garante que ele permaneça relevante e eficaz na prevenção e tratamento de casos de assédio. Feedback dos colaboradores, novas legislações e incidentes internos devem ser considerados durante essas revisões.

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A criação de um código de conduta para casos de assédio é uma parte vital da estratégia de qualquer empresa para manter um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. Um código bem elaborado não apenas protege os colaboradores, mas também fortalece a cultura organizacional e demonstra o compromisso da empresa com a ética e o bem-estar de todos. Implementar um código de conduta eficaz requer planejamento cuidadoso, comunicação clara e um compromisso contínuo com a melhoria e a aplicação justa das políticas.

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Selo de Certificação Moodar: Prevenção de assédio

Ao adotar essas práticas, as empresas podem criar um ambiente de trabalho onde todos os colaboradores se sintam valorizados, respeitados e seguros.

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